Home- busca: honra
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:40
Ex-presidente Lula quer 1 milhão de reais de indenização de promotor que pediu sua prisão
Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15
Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procurador do INSS que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder não cometeu crime
STJ decidiu trancar a ação penal por calúnia por entender que ato do procurador não teve como intenção ferir a honra da juíza
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:30
Negada indenização por danos morais a ex-secretário de Administração Penitenciária
O ex-secretário pretendia ser indenizado por danos morais em razão de supostos delitos contra sua honra cometidos pelo seu sucessor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15
Assédio moral. Ocorrência.
reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:53
Apelação cível. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:33
Dano. Assédio moral. Inocorrência.
Não resta evidenciada, na hipótese, nenhuma humilhação exacerbada e mácula à honra da reclamante
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01
TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada
Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização
Os fatos aconteceram em 2004, quando a vítima tinha 15 anos. Segundo os autos, os ataques à honra do rapaz aconteceram em duas oportunidades.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57
Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral
Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15
TV pública avalia pôr papéis sob sigilo
Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:20
Justiça permite veiculação de imagens
O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:52
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
requisitos da mesma para atingir a honra da entidade assistencial. Ato ilícito configurado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:55
Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas
Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais pressão psicológica para o atingimento de metas de produção. Restrição de utilização do sanitário e do bebedouro. Exposição a situações constrangedoras. Conduta imprópria do reclamado.
violação da imagem, honra, vida privada e intimidade da pessoa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67
